30legislações no período

12meses acompanhados

De 11/10/2025 a 11/10/2026

16/07/2026Comissão Especial de Recursos de Defesa AgropecuáriaPORTARIA

Portaria nº 90, de 16 de julho de 2026

Membros da Comissão

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24/06/2026Alimentação AnimalPORTARIA

PORTARIA MAPA Nº 925, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Legislação

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17/06/2026Alimentação AnimalPORTARIA

PORTARIA MAPA Nº 919, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Legislação

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12/06/2026OrgânicosPORTARIA

Portaria SDA/MAPA nº 1.638, de 12 de junho de 2026

Legislação e documentos

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12/06/2026AnimalPORTARIA

Portaria SDA/MAPA nº 1.623, de 12 de junho de 2026

Programas de Saúde Animal

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14/05/2026AnimalPORTARIA

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.626, DE 14 DE MAIO DE 2026

Produtos para alimentação animal

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24/04/2026AnimalPORTARIA

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.617, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Produtos para alimentação animal

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13/04/2026AnimalPORTARIA

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.600, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Produtos para alimentação animal

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09/04/2026Inspeção de Produtos de Origem AnimalPORTARIA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MAPA Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Legislação e documentos

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01/04/2026VegetalCIRCULAR

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2026/CGAA/DSV/SDA/MAPA, de 01/04/2026

Agrotóxicos

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27/03/2026Comissão Especial de Recursos de Defesa AgropecuáriaPORTARIA

Portaria nº 52, de 27 de março de 2026

Membros da Comissão

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23/03/2026OrgânicosPORTARIA

PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Institui a citada Comissão e designa seus membros titulares e suplentes para mandato de dois anos.

Legislação e documentos

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23/03/2026OrgânicosPORTARIA

Portaria Interministerial MAPA/MMA/MPA Nº 41, de 23 de março de 2026

Legislação e documentos

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27/02/2026AnimalPORTARIA

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.566, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Produtos para alimentação animal

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25/02/2026OrgânicosPORTARIA

PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Legislação e documentos

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16/01/2026VegetalLEI

Ofício nº 20/2026/CGAA/DSV/SDA/MAPA, de 16 de janeiro de 2026 - Relatórios com os dados anuais referentes às quantidades de produtos importados, exportados, produzidos, formulados e comercializados para o ano de 2025 – art. 40 da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023.

Agrotóxicos

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14/01/2026Sanidade Animal — SPPORTARIA

Portaria Defesa Agropecuária - 02, de 14/01/2026

Produtos de Origem Animal - SISP

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06/01/2026OrgânicosPORTARIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Legislação e documentos

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02/01/2026AnimalPORTARIA

Portaria MAPA n.º 837, de 02 de janeiro de 2026

Produtos Veterinários

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17/12/2025Inspeção de Produtos de Origem AnimalPORTARIA

PORTARIA SDA/MAPA nº 1.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Legislação e documentos

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15/12/2025Sanidade Animal — SPDECRETO

Decreto n° 70.208, de 15/12/2025

Produtos de Origem Animal - SISP

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12/12/2025AnimalPORTARIA

Portaria Nº 874, de 12 de Dezembro de 2025

Registro genealógico

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12/12/2025VegetalPORTARIA

Portaria Mapa n° 872, de 12/12/2025

Publicações

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04/12/2025AnimalPORTARIA

Portaria SDA/MAPA nº 1.472, de 4 de dezembro de 2025

Produtos Veterinários

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03/12/2025OrgânicosPORTARIA

PORTARIA SFA-TO/ MAPA Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Trata da alteração de membros e da coordenação da comissão.

Legislação e documentos

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14/11/2025VegetalCIRCULAR

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/2025/DSV/SDA/MAPA, de 14/11/2025

Agrotóxicos

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13/11/2025Inspeção de Produtos de Origem AnimalPORTARIA

PORTARIA MAPA Nº 861, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Legislação e documentos

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06/11/2025OrgânicosPORTARIA

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Legislação e documentos

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06/11/2025AnimalPORTARIA

PORTARIA MAPA Nº 854, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Produtos para alimentação animal

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06/11/2025VegetalPORTARIA

Portaria MAPA nº 854, de 06/11/2025

Fertilizantes

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